VILA DA RAINHA



Aprendemos na escola que o governo português, correndo o risco de perder o Brasil para outros países europeus, criou o sistema de capitanias hereditárias na terceira década do século 16. Da costa à linha do Tratado de Tordesilhas, separando o mundo entre Espanha e Portugal, foram traçadas 15 faixas horizontais e paralelas.
Sem querer gastar dinheiro, a Coroa portuguesa doou cada faixa a um donatário ou até mesmo mais de uma. Houve caso em que a capitania tinha mais de um donatário. 

A de São Tomé, depois de Paraíba do Sul, foi doada a Pero de Góes da Silveira em 10 de março de 1534, doação confirmada em 28 de janeiro de 1536. Pela carta de doação, ela contava com trinta léguas de terra, começando a treze léguas além de Cabo Frio, onde terminava a Capitania de Martim Afonso de Souza, e acabando no Baixo dos Pargos. Em direção ao interior, tudo o que se pudesse encontrar e fosse da conquista do rei. Pelo que se vê, limites muito imprecisos.
Tão logo Pero de Góis tentou ocupar seus domínios a partir do norte, em área de tabuleiro, surgiu um problema de fronteira que seria resolvido pacificamente com Vasco Fernandes Coutinho, donatário da capitania do Espírito Santo, por acordo de 14 de agosto de 1539. Como se tornasse difícil precisar o local em que estava situado o Baixo dos Pargos, ambos os donatários propuseram a D. João III que fixasse a divisa entre as duas capitanias no rio Tapemeri (Itapemirim), por eles batizado de Santa Catarina, pleito atendido por carta datada de 12 de março de 1543. Não foi necessário definir os limites ao sul, pois Pero de Góes só conseguiu se movimentar nas cercanias do rio Managé, atual Itabapoana, onde tentou implantar duas fundações. A empreitada do donatário fracassou em 1546, frente à falta de recursos e à resistência dos índios.

Mais uma vez, retorna a discussão a respeito do local em que se assentou Pero de Góes. Gabriel Soares de Sousa, em seu “Tratado Descritivo do Brasil em 1587”, registra que ele “... desembarcou no rio Paraíba, onde se fortificou, e fez uma povoação em que esteve pacificamente os primeiros dois anos, com os gentios Goitacazes seus vizinhos, com quem teve depois guerra cinco ou seis anos”. Eduardo Bueno aceita esta informação acriticamente em “Capitães do Brasil” (1999). Passemos a palavra ao próprio Pero de Góes, em carta dirigida a Martim Ferreira, seu sócio em Portugal, datada de 12 de agosto de 1545: “Depois de me vir, e largar no rio da Paraíba a nossa fazenda que fazíamos, determinei ver as águas, que nesta terra onde fico havia”. Não foi, portanto, às margens do rio Paraíba do Sul, que se iniciou a colonização portuguesa da região que receberia futuramente o nome de norte-noroeste fluminense.
Onde foi, então?  O próprio Pero de Góes responde na mesma carta: “Digo que isto é, neste próprio rio de MANAGÉ donde estou, ao qual vêm dar outros rios”. Segundo Teodoro Sampaio, Managé significa “reunião do povo” em tupi. Hoje, ele se chama Itabapoana. Ali ele ergueu a Vila da Rainha, na verdade um povoado erigido como sede da capitania. Recentemente, prospecções arqueológicas realizadas pela arqueóloga do Museu Nacional Maria Dulce Gaspar, em atenção aos Estudos Prévios de Impacto Ambiental da hidrelétrica Pedra do Garrafão, no rio Itabapoana, toparam com ruínas que ela e a historiadora Thereza Baumann atribuíram à Vila da Rainha.

A pesquisadora insinuou que se tratava de uma descoberta inédita, quando, na verdade, essas ruínas são conhecidas de longa data. Mas, de fato, estamos diante dos remanescentes da Vila da Rainha? A historiografia regional tem por certo que ela foi construída na enseada do Retiro, que se estende da foz do rio Itabapoana à ponta do Retiro. Logo em seguida, Pero de Góes teria subido o rio por dez léguas até encontrar a última queda d’água dele, de nascente para foz. Ali instalou um engenho movido à energia hidráulica, plantou cana e estabeleceu novo povoado. As ruínas encontradas pela arqueóloga Maria Dulce Gaspar corresponderiam a este estabelecimento.

Voltando à carta que Pero de Góes enviou a Martim Ferreira, lê-se: “por este rio a riba, onde começa de cair de quedas, e a se onde boamente podem as barcas ir, fui a ver e achei poderem-se fazer todos quantos engenhos quisermos, por ser um rio onde entram (...) navios (...) a olho, no mais, fica o engenho d’água com oitocentas braças de levada de três palmos sós em largo; damos à queda sessenta palmos largos para riba; ficarão os mestres muito satisfeitos da terra; e, de feito, e muito extremada terra, de massapés grudentos lhe chamam eles, e da maneira que eles desejavam (...) não tem esta terra senão ser dez léguas por água, pelo rio, e obra de sete léguas por terra, onde lhe mandei abrir um caminho, que pode um carro sem molhar pé chegar ao engenho, e cavalos e tudo o que homem quiser (...) plantar uma ilha que já tenho pelos índios roçada de canas.” A arqueologia confirma a história. A Vila da Rainha foi construída às margens do rio Itabapoana dez léguas da foz. Será? Voltamos ao assunto no próximo domingo.

Vila da Rainha (II)

Pero de Góes, donatário da capitania de São Tomé, tentou instalar-se às margens do rio Paraíba do Sul e desistiu de seu intento. Transferiu-se para o vale do rio Itabapoana, mais ao norte, onde ergueu a Vila da Rainha. Mas a dúvida é se esse povoado foi construído na foz do rio ou dez léguas acima dela. Ele mesmo explica a seu sócio Martim Ferreira, em carta escrita na Vila da Rainha, em 12 de agosto de 1545: “Entretanto que estes homens roçam [no rio Itabapoana dez léguas acima da foz], faço eu cá no mar dois engenhos de cavalos, que moia um deles para os moradores, e outro para nós somente; e isto, presentemente, para os entreter, porque, para estes dois engenhos, bendito seja Deus, tenho gente: e o mais que lhes pertence (...) E temos já sabido que estes dois engenhos de cavalos moem tanto como um de água boa.”

Não há dúvida de que Pero de Góes erigiu dois núcleos: um na costa e outro rio Itabapoana acima. Qual dos dois era a Vila da Rainha? Em carta a D. João III, rei de Portugal, também escrita na Vila da Rainha em 29 de abril de 1546, Pero de Góes narra o estado em que encontrou sua capitania ao retornar da Europa. Enquanto vários habitantes foram mortos e outros fugiram, “a não larguei e deixei, mas antes assentei e de novo comecei a povoar por um rio acima, obra de dez léguas do mar, por não haver águas mais perto, onde fiz uma mui boa povoação, com muitos moradores, muita fazenda, a qual, a eles e a mim, custou muito trabalho, por ser pela terra dentro (...) um engenho d’água, quase de todo feito, com muitos canaviais.”

Pela lógica da colonização, os núcleos populacionais europeus eram construídos inicialmente na costa, de onde era possível vigiar os intrusos vindos do mar e os nativos vindos do interior. Instalado na costa, Pero de Góes subiu com cautela o rio Itabapoana até esbarrar em sua última queda d’água, no sentido nascente-foz. Por esta mesma lógica, a Vila da Rainha teria sido erguida na enseada do Retiro, entre a desembocadura do rio Itabapoana e a ponta do Retiro.

Em torno de 1784, o capitão cartógrafo Manoel Martins do Couto Reis vistoriou a enseada do Retiro e teceu considerações sobre o rio Itabapoana. Ele registrou que a barra do rio era rasa e perigosa para a entrada de embarcações. Esta barra oscilava para o sul e para o norte. O cartógrafo aceitou a informação de que a foz do rio, no passado, situava-se mais ao sul, próxima ao sítio conhecido por Santa Catarina das Mós.

Nesse ponto, ele encontrou ruínas de um povoado. Sem contar com fontes escritas seguras, fiou-se nas fontes orais. Escreve ele em famoso relatório de 1785 (“Descrição Geográfica, Política e Cronográfica do Distrito dos Campos Goitacás que por Ordem do Ilmo e Exmo Senhor Luiz de Vasconcellos e Souza do Conselho de S. Majestade, Vice-Rei e Capitão General de Mar e Terra do Estado do Brasil, etc se Escreveu para Servir de Explicação ao Mapa Topográfico do mesmo Terreno, que debaixo de dita Ordem se Levantou. Rio de Janeiro”: manuscrito original): “...julgo certa a tradição de que aquela referida barra [do rio Itabapoana] fora antigamente mais ao sul, no sítio chamado S. Catarina das Mós*. Eu refletindo bem nesta notícia, me propus a indagar os vestígios dela; com pouca diligência os achei, e principiam mesmo chegado as mós; e é um valado profundo entre o combro [cômoro] do mar e a terra firme, que vai fenecer na gamboa, que forma o Cabapuana [Itabapoana]: é natural que por ali encanassem as águas do rio. Subindo-se uma pequena eminência deste lugar, entre densos matos, se encontram resíduos de paredes e telhas, que mostram haver ali antigamente algum estabelecimento que o tempo consumiu.”

Sem documentação escrita, Couto Reis confunde Pero de Góes com seu filho Gil de Góes e chama a Vila da Rainha de Santa Catarina das Mós. Alberto Frederico de Morais Lamego tentará desembaraçar este nó no livro “Mentiras Históricas”, editado no século 20. A confusão entre Vila da Rainha e Vila de Santa Catarina das Mós era perfeitamente explicável porque a capela erigida na Vila da Rainha tinha por invocação Santa Catarina, em homenagem à rainha de Portugal, esposa de D. João III. No local, restaram também duas mós que resistiram ao tempo.

Sempre disposto a questionar e a se questionar, Couto Reis levanta duas hipóteses em nota lateral a partir do asterisco acima. “São duas mós assaz rijas, de um mármore grosseiro com mesclas de cor mais negra, mais ou menos escabrosas, uma toda inteira com mais de 5 palmos de diâmetro e 1 de grossura; e outra quebrada, não por casualidade senão por curiosidade louca. A respeito delas, há duas opiniões confirmadas por tradições.
A primeira assenta que Gil de Góis da Silveira, donatário que foi destas terras, as mandara vir da Europa para a fazenda ou estabelecimento que erigia na vizinhança daquele sítio, porém que recebendo continuados insultos e hostilidades dos índios, desgostoso o abandonara e se retirara para a Corte. A segunda, que no tempo em que os holandeses se senhorearam de alguns de alguns dos nossos portos, um deles edificou naquele lugar um engenho de açúcar e outras fábricas, e retirando-se deixou ali as referidas mós.” Há, portanto, vários indícios de que a Vila da Rainha foi construída na costa. Continuamos na próxima semana.



Vila da Rainha (III)

A geografia e a história ambiental ajudam sobremodo a interpretar as descobertas arqueológicas. Como já mostrou Sérgio Buarque de Holanda, em “Monções”, os europeus desenvolveram técnicas e tecnologias para singrar os oceanos, mas não para lidar com os ecossistemas dos continentes que atingiram pela expansão marítima. Assim, acabaram por adotar as práticas dos povos nativos para conquistar os ecossistemas dos continentes invadidos. Sustento que a barreira mais resistente ao europeu foi a ecossistêmica.

Aplicada às capitanias de São Tomé e do Espírito Santo, esta tese pode se confirmar. Pero de Góes da Silveira, donatário da Capitania de São Tomé, e Vasco Fernandes Coutinho, donatário da Capitania do Espírito Santo, não souberam definir onde ficava o Baixo dos Pargos, parcel na plataforma continental muito extensa e imprecisa na cartografia do século 16. Daí, proporem ao rei de Portugal um limite claro entre elas: o rio Itapemirim.

Por sua vez, Pero de Góes, não conseguiu, com seus recursos financeiros e com a associação ao comerciante Martin Ferreira, que vivia em Portugal, cobrir todo o território de sua capitania, que, se tinha seus limites precisos no norte, deixava em aberto suas fronteiras no sul. Sustento que foi a planície aluvial que não permitiu a fixação de Pero de Góes no trecho final do rio Paraíba do Sul. Sendo um rio grande e tendo seu trecho baixo na planície fluviomarinha, o Paraíba do Sul oferecia muitas dificuldades a quem vinha de um continente cujos ecossistemas já haviam sido dominados e destruídos pela sociedade europeia.

A nova realidade ecológica obrigava um aprendizado dos europeus com os povos nativos. Assim, por cautela, os assentamentos populacionais europeus foram construídos na zona costeira. Até o século 18, a costa era bem conhecida e o interior, nos mapas, era um vazio ocupado por “índios brabos”. Daí a suposição de que os primeiros povoados europeus foram erigidos na costa. Os nativos do interior não foram as únicas ameaças aos intrusos até o século 19, como ilustram o príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied e o botânico Auguste de Saint-Hilaire.

Quem conhece o rio Itabapoana sabe que ele nasce em zona cristalina, atravessa tabuleiros, forma um grande banhado conhecido como lagoa Feia do Itabapoana e desemboca no mar em estreita praia de areia. Couto Reis informou que sua foz oscilava para o norte e para o sul e que, em passado remoto, deveria desembocar mais ao sul. O geólogo canadense Charles Frederick Hartt (“Geologia e Geografia Física do Brasil”. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1941) escreveu, em 1870, que o Itabapoana desaguava no mar por um pequeno delta. Parece verdade. A foz atual do rio descreve uma grande curva para o sul por redução de vazão em face do desmatamento e de represas tanto quanto pela força da corrente marinha. À esquerda e à direita, há dois braços que hoje não conseguem mais chegar ao mar.

Acompanhando os historiadores Márcio Werneck e Sylvia Paes, anos atrás, deparamos com concreções de argamassa e tijolos grandes numa colina à esquerda da lagoa Salgada, um antigo córrego imediatamente ao sul da foz do Itabapoana que hoje tem sua foz tapada. Pareceu-nos remanescentes de uma pequena instalação portuária. As condições ali são ideais para uma fundação do século 16. A colina faz parte da Formação Barreiras e fica cerca de quinhentos metros do mar. Toda a zona das barreiras era, até o século 19, coberta por densa floresta e denominada de Sertão das Cacimbas.


Deste ponto, Pero de Góes e seus ajudantes poderiam vigiar com facilidade a chegada de navios estranhos, embora não tenham detido Henrique Luiz, que invadiu a vila e a pilhou. Dali também podiam controlar o interior, de onde vinham os nativos. Tendo erguido a vila e dois moinhos, Pero de Góes e os habitantes do povoado subiram o rio Itabapoana, bem navegável até o século 20, chegando a sua última queda d”água no sentido nascente-foz. Naquele ponto, havia florestas e energia para movimentar um engenho. Pela lógica colonial, os aldeões ergueram outro povoado e um engenho.

Tudo indica ter sido esta a rota de ocupação e colonização de uma ínfima parte da capitania de São Tomé. O malogro do empreendimento deve ser tributado mais ao ataque de Henrique Luiz, proveniente da capitania do Espírito Santo, do que aos índios. Parece que a falta de recursos financeiros também contribuiu para o fracasso da iniciativa.

Para dirimir dúvidas, pesquisas arqueológicas deveriam ser efetuadas na enseada do Retiro, mais especificamente entre a lagoa Salgada e a foz do rio Itabapoana.


Vila da Rainha (final)

As pesquisas devem nos levar a uma decisão: por onde começou uma colonização contínua da capitania de São Tomé em estilo europeu? Até ao ponto aonde chegamos, há quatro opções: a Vila da Rainha, na margem direita da foz do rio Itabapoana ou a dez léguas dela; a Vila de Santa Catarina das Mós, na foz da margem direita do rio Itapemirim; o acampamento de pescadores na margem direita da foz do rio Paraíba do Sul ou as sesmarias doadas a sete fidalgos entre os rios Macaé e Iguaçu.

Já discutimos demoradamente o caso da Vila da Rainha, a partir de matéria jornalística publicada no jornal “O Globo”, edição de 19/09/2009, intitulada “Semente da Colonização”. Nela, a arqueóloga Maria Dulce Gaspar, do Museu Nacional, sustenta que a Vila da Rainha instalou-se junto à última queda d’água do rio Itabapoana, no sentido nascente-foz. Recorrendo a escassas fontes primárias escritas, concluí, provisoriamente, que Pero de Góes ergueu o povoado na enseada do Retiro, entre a foz do Itabapoana e o córrego (depois lagoa) Salgado, onde construiu dois moinhos movidos a cavalo. Desta base, ele subiu o rio Itabapoana até encontrar uma queda d’água, onde criou novo povoado e construiu um engenho movido a energia hidráulica. Foi este assentamento que a arqueóloga considerou um achado, quando, na verdade, de longa data ele é conhecido. Ela o trouxe à tona novamente pela exigência legal de levantar sítios arqueológicos quando empreendimentos só podem ser construídos mediante estudos de impacto ambiental. Pena que estes estudos também não exigiram prospecções na enseada do Retiro.

Na mesma matéria, a historiadora Thereza Baumann considera Pero de Góes um visionário. Ao introduzir a cana de açúcar na futura região norte-noroeste fluminense, ele estaria antecipando a grandeza da zona açucareira do Rio de Janeiro. Ora, Pero de Góes apenas seguia o manual da colonização. Plantou cana porque se tratava de um produto com grande aceitação no mercado europeu, em terras de massapé com clima tropical. Como quase todos os donatários, foi à falência.

A segunda hipótese foi levantada por Alberto Frederico de Morais Lamego no primeiro volume de “A Terra Goitacá” e, mais tarde, no seu livro “Mentiras Históricas”. Valendo-se de fontes primárias, ele sustenta que a Vila da Rainha foi erguida na foz do rio Itabapoana e passou a ser chamada também de Vila de Santa Catarina das Mós porque a padroeira era Santa Catarina, homenagem à rainha de Portugal na época. De acordo com ele, Santa Catarina das Mós foi erigida por Gil de Góes, filho de Pero de Góes, associado a João Gomes Leitão, no início do século 17, numa segunda tentativa de colonizar a capitania de São Tomé. Falindo, Gil de Góes devolveu oficialmente a capitania à Coroa portuguesa em 1619. Requereu-a mais tarde Salvador Correia de Sá e Benevides para parentes seus, ante o sucesso obtido pelos sete fidalgos (Sete Capitães). 

No acordo de partilha entre seus parentes, “a capitania que foi de Gil de Góes começa em Santa Catarina das Mós, rio Tapemirim donde parte da banda do norte com a do Espírito Santo e vai correndo para a parte do sul, até o rio das Ostras, Santa Ana de Macaé, donde parte com Diogo de Faro e Cabo Frio, em que se entende, não haverá 30 léguas e porque conviera para os tempos vindouros que cada capitania fique demarcada, eles por seu procurador, tinham já mandado fundar a vila de Santa Catarina das Mós, medindo 5 léguas para o sul que com 45 nas terras do sul fazem as 50 léguas de João de Sá.” Em 1679, acrescenta Lamego, ainda havia vestígios de casas e igrejas, de Santa Catarina.

A terceira hipótese é a de que pescadores de Cabo Frio, liderados por Lourenço do Espírito Santo, teriam levantado um arraial na margem direita da foz do rio Paraíba do Sul para ampliar sua área de pesca. Por ter a mulher do líder morrido afogada nas águas turbulentas em que o Paraíba se encontra com o mar, o pescador, desgostoso, deslocou-se rio acima, onde fundou um núcleo populacional que daria origem à Vila de São João da Praia, hoje São João da Barra. A hipótese carece de pesquisas

Por fim, as sesmarias doadas aos Sete Capitães em 1627. Em três excursões feitas por eles entre 1632 e 1634, iniciou-se uma colonização contínua de tipo europeu no âmbito da capitania, e não com a cana, mas sim com o gado. A cana entra logo depois. O documento legado por eles, que, posteriormente foi batizado de “Roteiro dos Sete Capitães, não deixa dúvidas quanto a esta instalação. Seu sucesso despertou a cobiça de Salvador Correia de Sá e Benevides, dos jesuítas e dos beneditinos. Por mais que a historiografia regional tenha execrado Benevides, para o bem ou para o mal, ele foi a figura mais importante na instalação de Campos e de São João da Praia, além de ser uma das personalidades mais destacadas do século 17 no mundo luso. A arqueologia tem muito trabalho pela frente.
FONTE: www.portaldomeioambiente.org.br - Arthur Soffiati

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